Parlamento da Noruega aprova aborto até 18 semanas de gravidez
- 04/12/2024
Com uma ampla maioria, o Storting, parlamento norueguês, votou nesta terça-feira (03) a favor da ampliação do limite do aborto de 12 para 18 semanas de gestação.
Antes da votação, organizações pró-vida e políticos fizeram apelos pela proteção da vida. Uma petição contra a nova medida reuniu mais de 50.000 assinaturas, mas não conseguiu influenciar o parlamento norueguês na decisão de aumentar o limite para o aborto para 18 semanas.
A legislação sobre aborto a não era alterada há 46 anos.
Na Noruega, o aborto é legal há bastante tempo. No entanto, se a gravidez ultrapassar 12 semanas, é necessário obter a permissão formal de uma comissão médica chamada "nemnd".
Com a nova legislação, a gravidez poderá ser interrompida até 18 semanas, e também será possível solicitar a redução do feto em casos como gestações de gêmeos ou trigêmeos.
A redução do feto é um procedimento médico utilizado em gestações múltiplas (como em casos de gêmeos ou trigêmeos), onde um ou mais fetos são removidos para aumentar as chances de sobrevivência e saúde dos fetos restantes. Este procedimento é frequentemente realizado quando há riscos elevados para a mãe ou para os fetos devido à sobrecarga de uma gestação múltipla.
No entanto, é uma prática controvertida e, em alguns lugares, só é permitida sob condições específicas, como riscos médicos para a mãe ou para os bebês.
Após esse os 18 meses, as mulheres ainda precisarão da permissão de uma comissão, que agora será composta principalmente por médicas e um advogado.
Esquerda comemora
Partidos de esquerda da Noruega comemoram a nova legislação:
"Este é um dia histórico", disse o membro do Parlamento Marian Hussein, do partido Esquerda Socialista (SV). "Fizemos parte da garantia e fortalecimento de um dos direitos mais fundamentais em uma sociedade baseada na igualdade, o direito de decidir por si mesma se uma mulher quer um aborto. Já era hora."
O ministro da Saúde, Jan Christian Vestre, do Partido Trabalhista, também disse que a nova lei fortalece os direitos das mulheres ao aborto.
"Formamos uma lei moderna de aborto que reflete os tempos em que vivemos", disse Vestre, observando que a lei anterior sobre o aborto foi aprovada há quase 50 anos por uma pequena maioria. A maioria a favor desta vez foi muito maior.
A vida merece respeito
O Conselho dos Bispos Católicos Noruegueses se manifestou contra o projeto de lei, argumentando que a vida humana começa na concepção e merece respeito e proteção legal.
Membros individuais do Parlamento foram liberados da política de aborto de seus partidos e puderam votar livremente com base em sua própria consciência.
Bård Hoksrud, um membro do conservador Partido do Progresso, declarou que ainda havia "amplo desacordo" dentro do partido sobre a questão do aborto. Ele votou contra a nova lei, dizendo que "a consideração pelo feto deve ser alta".
Membros dos democratas-cristãos antiaborto disseram que se sentiam tristes. Seu líder Dag-Inge Ulstein também teme que alguns nascituros possam ser abortados por causa de seu gênero ou problemas de saúde. Mais de 50.000 noruegueses também assinaram uma petição contra a liberalização da lei do aborto.
Controvérsias
A nova lei deverá será reavaliada após quatro anos. "Então também poderemos ver como as novas comissões (destinadas a eliminar qualquer medo ou humilhação que algumas mulheres sentiram) funcionaram", disse o ministro da Saúde Vestre.
Sandra Bruflot, do Partido Conservador, responsável pela questão no Parlamento, expressou satisfação pelo fato de os parlamentares poderem votar conforme sua própria consciência, em vez de seguir a política de seus partidos.
Enquanto o Partido Trabalhista favoreceu a liberalização, por exemplo, sua própria porta-voz de política de saúde, Tone Wilhelmsen Trøen, acha que 18 semanas é tarde demais para um aborto.
